A Prefeitura de Itapema realiza audiência pública para debater a revisão dos critérios de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no dia 4 de maio (segunda-feira), às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores. O evento é conduzido pela Secretaria de Finanças e aberto a vereadores, entidades representativas, profissionais do setor imobiliário e à população em geral.
A proposta em debate busca alinhar a base de cálculo do imposto aos valores praticados no mercado imobiliário, com o objetivo de qualificar os procedimentos administrativos e promover mais equidade na cobrança do tributo.
"Estamos propondo um diálogo aberto para construir critérios mais justos e transparentes, alinhados à realidade do mercado imobiliário e às necessidades do município", afirmou a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus.
