Poder Legislativo
Câmara aprova PL que declara de utilidade pública a Academia Itapemense de Letras
Projeto reconhece oficialmente a atuação da AIL e abre possibilidade de acesso a recursos públicos para o desenvolvimento de suas atividades.
Publicado em 06/10/2026 às 15:28
Foto: Academia Itapemense de Letras é declarada de utilidade pública pela Câmara de Vereadores.
A Câmara de Itapema aprovou o Projeto nº 363/2026, na 30ª Sessão Ordinária, que declara de utilidade pública municipal a Academia Itapemense de Letras (AIL).
Com a Projeto a entidade passa a receber formalmente o reconhecimento do Município sobre a comprovação de suas atividades e contribuição social, permitindo também o recebimento de recursos públicos para o desenvolvimento de seus projetos/atividades.
A entidade tem objetivo de fomentar a cultura, literatura, escrita e memória do Município.
Agora, o texto segue para análise da Prefeitura (Poder Executivo).
Fonte: Câmara de Vereadores de Itapema
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