Projeto prevê pulseiras com QR Code para identificação e segurança de pessoas que precisam

E se, em uma situação de emergência, fosse possível acessar rapidamente informações importantes sobre uma pessoa que precisa de cuidados especiais? Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 470/2025, de autoria do vereador João Vitor, aprovado nesta terça-feira (06/10) por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Itapema.

O projeto prevê a disponibilização de pulseiras com QR Code para idosos, diabéticos, pessoas com transtorno de déficit mental ou intelectual, pessoas com necessidades especiais ou que tenham restrição de interação com o meio social.

A ideia é simples: por meio da leitura do QR Code com a câmera de um celular, seria possível acessar informações que podem auxiliar na identificação e no atendimento da pessoa em situações de emergência, acidentes ou resgate.

Entre os dados previstos estão nome completo, número do cartão SUS, unidade de saúde de referência, tipo sanguíneo, alergias, doenças preexistentes, medicamentos de uso contínuo e telefones para contato.

Segundo a justificativa do projeto, a pulseira também poderá contemplar outras informações consideradas pertinentes pela Secretaria Municipal de Saúde. O equipamento poderá ser solicitado pelo próprio paciente ou por familiares, além de poder ser indicado por um médico. A proposta busca facilitar a identificação das pessoas e contribuir para um atendimento mais rápido e seguro, especialmente em situações em que o paciente não consiga fornecer essas informações por conta própria.

Com a aprovação do projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e estabelecer as normas necessárias para sua aplicação.