Audiência pública
Itapema convoca audiência pública sobre ITBI
O encontro será no dia 4 de maio às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores.
Publicado em
15/04/2026 às 17:20
Atualizado em
(Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Itapema realiza no dia 4 de maio uma audiência pública para debater o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O encontro será às 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores.
A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Finanças, tem como foco revisar e aprimorar os critérios de apuração da base de cálculo do imposto. A proposta é alinhar os valores à realidade de mercado, garantir mais justiça fiscal e qualificar os procedimentos administrativos.
A audiência é aberta a vereadores, entidades representativas, profissionais da área e à população em geral. A participação contribui para dar mais transparência ao processo e construir soluções equilibradas.
“A audiência pública é um espaço essencial para ouvir a sociedade e aprimorar a forma como o município define a base de cálculo do ITBI. Nosso objetivo é garantir critérios mais justos, transparentes e alinhados ao mercado”, destaca a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus.
Serviço
- Data: 4 de maio de 2026
- Horário: 18h30
- Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Itapema
Fonte: Portal da Cidade Itapema
Notícias relacionadas
Vereadores analisam mudanças na legislação urbanística da Zona Residencial 4
26/08/2026 às 12:05
Emissão de alvará de baixa temporada em qualquer época do ano é aprovada pelos vereadores
20/08/2026 às 16:57
Vice-prefeito Eurico Osmari assume Prefeitura de Itapema durante férias do prefeito Xepa
29/07/2026 às 09:27
ACITA prestigia posse da nova diretoria do CONSEG de Itapema
26/06/2026 às 14:02
Câmara de Itapema aprova proibição de manutenção de veículos em vias públicas
26/06/2026 às 08:15
Bairro Meia Praia recebe última audiência pública para elaboração da LDO e LOA de 2027
23/06/2026 às 14:48
