A Câmara de Vereadores aprovou e o Executivo sancionou a Lei nº 4.564, que declara o Escotismo Patrimônio Cultural Imaterial de Itapema. A norma tem como foco preservar práticas, valores e expressões do movimento no município.
A lei reconhece o Escotismo como patrimônio imaterial e explicita cinco características protegidas: identidade visual e tradição (uso do uniforme/traje escoteiro), engajamento cívico (exercício da cidadania), ação humanitária (auxílio ao próximo), responsabilidade social (campanhas em prol da comunidade) e consciência ambiental (defesa ecológica).
Origem em PL da Câmara
A iniciativa deriva do Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria da vereadora Zulma Souza, que justificou a medida pela relevância do trabalho dos grupos escoteiros em Itapema, estimulando valores, habilidades e liderança juvenil. Também, há incentivo em valorizar e a prática que contribui para formar cidadãos comprometidos com o bem comum.
O enquadramento como patrimônio imaterial fortalece a preservação de símbolos, ritos e práticas que conectam crianças e jovens ao voluntariado, ao cuidado com o meio ambiente e à participação cidadã.
