pesca artesanal
Itapema reforça regras para proteger a pesca da tainha a partir de 1º de maio
Restrições a esportes náuticos valem até 15 de julho e visam garantir segurança aos pescadores artesanais.
Publicado em 27/04/2026 às 14:54
A Prefeitura de Itapema reforça as regras que entram em vigor a partir de 1º de maio para proteger o período de reprodução da tainha e garantir a segurança dos pescadores artesanais.
Entre 1º de maio e 15 de julho ficam proibidos a prática de esportes náuticos com embarcações em até 1 milha náutica (cerca de 1.800 metros) da costa e a navegação de barcos de lazer a menos de 1 milha náutica da arrebentação ou a menos de 300 metros dos costões.
A proibição não se aplica à prática de surf no canto norte da Praia da Plaza, onde a atividade está liberada mesmo durante o período de restrição.
A pesca tradicional da tainha continua permitida. Embarcações não motorizadas usadas exclusivamente para essa finalidade poderão operar normalmente nas áreas restritas.
Penalidades
- Primeira infração: multa de 250 UFRM e apreensão do equipamento, liberado após o pagamento da multa
- Reincidência: multa de 500 UFRM e liberação do equipamento apenas após 15 de julho
- Equipamentos não retirados em 90 dias poderão ser leiloados
A fiscalização será realizada pela FAACI, que também instalará placas informativas em marinas e pontos estratégicos da cidade. Informações pelo telefone (47) 3267-1485.
Fonte: Portal da Cidade Itapema
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