Fiscalização avança na Estrada Parque para combater construções irregulares em Porto Belo

O Governo de Porto Belo segue intensificando as ações de fiscalização e combate às construções irregulares no município. Nesta quarta-feira (2), a Força-Tarefa instituída pelo Decreto Municipal nº 3428/2022 realizou uma nova ação na Estrada Parque, onde foram demolidas estruturas de concreto e madeira que seriam utilizadas para a construção de chalés.

A atuação na Estrada Parque vem sendo reforçada pelo Município e faz parte de um trabalho contínuo de fiscalização, ordenamento urbano e proteção ambiental. Somente no mês de agosto, a Força-Tarefa também realizou a limpeza de toda a extensão da via, contribuindo para a organização, conservação e manutenção do local.

As ações integram o trabalho permanente desenvolvido para coibir obras executadas em desacordo com a legislação urbanística e ambiental. As equipes seguem realizando vistorias em diferentes pontos do município, com atenção às situações que possam resultar em ocupações e construções irregulares.

Antes da execução de medidas de remoção ou demolição, os responsáveis pelas construções são devidamente notificados sobre as irregularidades identificadas e orientados a retirar os materiais. Quando as determinações não são cumpridas, o Município pode realizar a remoção de forma direta, conforme previsto na legislação.

A fiscalização abrange todo o território de Porto Belo e não se restringe a bairros ou regiões específicas. O objetivo é prevenir novas construções irregulares e garantir que as intervenções realizadas no município estejam de acordo com as normas urbanísticas e ambientais.

A Força-Tarefa atua de forma integrada por meio do Gabinete do Prefeito, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap), Vigilância Sanitária, Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), Secretaria de Segurança Pública, com participação da Polícia Militar, Defesa Civil e Guarda Municipal, além da Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Obras.

Com as ações de fiscalização, limpeza e acompanhamento das áreas, o Governo de Porto Belo reforça o trabalho de organização do território e de preservação dos espaços públicos e ambientais do município.