Parceria entre Prefeitura e Polícia Civil fortalece apoio às vítimas de violência

A Prefeitura de Itapema mantém uma atuação conjunta com a Polícia Civil de Santa Catarina para garantir acolhimento, orientação e encaminhamento às mulheres em situação de violência, por meio do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica (CAVV), criado em 2021 para oferecer um atendimento mais humanizado às vítimas no município.

O trabalho desenvolvido pelo CAVV vai além do acolhimento inicial. A equipe orienta as mulheres sobre seus direitos e realiza encaminhamentos para atendimento jurídico gratuito, por meio da OAB, acompanhamento psicológico pela rede municipal de Saúde e atendimento socioassistencial pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Conforme a necessidade de cada caso, a rede também pode viabilizar acesso a benefícios sociais, auxílio-aluguel, alimentação e outros serviços de proteção. O Município ainda disponibiliza veículo para o transporte das vítimas ao Instituto Médico Legal (IML), quando necessário.

Essa atuação integrada busca garantir que as mulheres recebam apoio para além do registro da ocorrência, com acesso aos serviços necessários para enfrentar a situação de violência e reconstruir suas vidas com segurança. Para isso, a Prefeitura disponibiliza profissionais e veículo, além de articular o atendimento com os demais serviços da rede municipal.

Com a implantação da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e à Pessoa Idosa (DPCAMI) em Itapema, em 2026, o Município intensificou as tratativas com a Polícia Civil para adequar a estrutura física e ampliar a capacidade de atendimento. A necessidade de um espaço maior está relacionada ao crescimento do município e ao aumento da demanda pelos serviços de proteção.

A Prefeitura já disponibilizou seis terrenos como alternativas para a construção da nova sede da delegacia. Paralelamente, o Município e a Polícia Civil avaliam possibilidades para melhorar as condições de atendimento, incluindo a locação de um imóvel próximo à atual unidade. As tratativas para viabilizar uma estrutura mais ampla, reservada e adequada às vítimas seguem em andamento.

Em relação ao efetivo policial, a contratação e a lotação de profissionais, assim como a disponibilização de viaturas para o trabalho policial, são atribuições do Governo do Estado. Em diálogo com o prefeito, o delegado-geral da Polícia Civil informou que há profissionais em formação para reforçar o efetivo. O Município acompanha essas tratativas e cobra as providências necessárias para atender adequadamente à demanda atual.

A Prefeitura reconhece a importância do trabalho realizado pelo CAVV e pela Polícia Civil e entende que o fortalecimento da rede de proteção depende da atuação conjunta das instituições, cada uma dentro de suas atribuições. O Município seguirá oferecendo o suporte necessário ao acolhimento das vítimas e trabalhando com o Estado para viabilizar melhorias na estrutura e no atendimento policial.

O compromisso da Administração Municipal é garantir que as pessoas em situação de violência encontrem acolhimento, orientação e acesso aos serviços de proteção, com respeito, privacidade e atendimento humanizado.