GAECO investiga cartel em licitações de shows com mandados em Itapema, Bombinhas e PB

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas, deflagraram na manhã desta terça-feira (7) a Operação Pão e Circo.

A ação foi realizada em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e tem como foco uma investigação sobre a suposta atuação de um cartel formado por empresários do setor de eventos em licitações para contratação de shows com artistas de renome nacional.

Investigação apura cartel, propina e lavagem de dinheiro

Segundo o Ministério Público, o grupo investigado teria estruturado, ao longo dos anos, um esquema para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de eventos, comprometendo a competitividade em processos licitatórios.

As investigações também apontam suspeitas de pagamento e recebimento de propina envolvendo empresários e agentes públicos, além da possível prática de lavagem de dinheiro para ocultar recursos que teriam sido obtidos por meio das irregularidades.

Mandados são cumpridos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um em Porto Alegre (RS). Também foi expedido um mandado de prisão preventiva contra um empresário investigado.

Em Santa Catarina, as diligências ocorrem em residências e órgãos públicos nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.

As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.

Justiça bloqueia R$ 9 milhões em bens

Como parte das medidas judiciais, a Justiça determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, visando garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Também foram impostas medidas cautelares, como o afastamento de agentes públicos de suas funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias. Após a análise técnica, as evidências serão incorporadas às investigações, que seguem sob sigilo judicial.

Origem do nome da operação

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o nome Operação Pão e Circo faz referência à estratégia adotada por imperadores romanos para conquistar e controlar a população por meio da distribuição de alimentos e da promoção de espetáculos públicos, desviando a atenção de problemas sociais e políticos. Segundo o MPSC, a denominação faz alusão ao contexto investigado, que envolve contratos públicos para realização de eventos e entretenimento.