Confira os feriados e pontos facultativos de 2026 em Itapema

A Prefeitura de Itapema publicou o Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos a ser seguido pelos órgãos do Poder Executivo Municipal ao longo do ano de 2026.

O documento contempla feriados de âmbito nacional e municipal, além das datas em que será adotado ponto facultativo, garantindo a organização administrativa do município.

Feriados municipais

Entre os feriados municipais previstos no calendário estão:

02 de fevereiro (segunda-feira) – Nossa Senhora dos Navegantes

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes / Aniversário de Itapema

13 de junho (sábado) – Santo Antônio, Padroeiro do Município

08 de dezembro (terça-feira) – Imaculada Nossa Senhora da Conceição

Feriados nacionais

O calendário também inclui os seguintes feriados nacionais:

03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo

01 de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho

07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida

02 de novembro (segunda-feira) – Finados

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

Pontos facultativos

As datas definidas como ponto facultativo em 2026 são:

16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval

20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo

04 e 05 de junho (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi

30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público Municipal

24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal

31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo

Rede municipal de ensino

Conforme o Art. 2º do decreto, o dia 16 de outubro (sexta-feira) será considerado ponto facultativo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

Manutenção dos serviços essenciais

Mesmo nas datas de feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais deverão manter atendimento à população. As atividades serão organizadas por meio de escalas ou plantões, assegurando o funcionamento contínuo de áreas como saúde, segurança e assistência social.